Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, de autoria de Sanderli José da Silva. “ O estudo se desenvolve através de um levantamento teórico-bibliográfico sobre o tema, tendo como referencial a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Convenção Americana de Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Focou-se em observar o caráter humanizador e transformador da arte e da literatura, que através das manifestações culturais promovem o aguçamento da consciência crítica. Buscou-se mostrar a importância da Literatura de Cordel como propagadora das verdades a que as massas precisam ter acesso para engrandecimento destas e do projeto de acesso à arte e à literatura”.